Assembleia aprova o projeto de lei da lavagem dos uniformes
O projeto de lei 234/2009 de autoria do deputado José Sperotto (PTB) foi aprovado na Sessão Plenária nesta terça-feira (6) por 47 votos dos deputados estaduais. O projeto que agora vai para sanção do governador do Estado, trata da proteção do meio ambiente e da saúde do trabalhador. Pela proposta, as empresas localizadas no Rio Grande do Sul passam a ser responsáveis pela higienização dos uniformes dos empregados expostos a substâncias nocivas à saúde e ao meio ambiente.
O projeto prevê que as empresas poderão realizar diretamente a lavagem dos uniformes ou contratar serviços de terceiros, devendo haver tratamento dos efluentes resultantes dessa lavagem. De acordo com o deputado, o Ministério do Trabalho, através da norma regulamentadora 15, prevê uma série de produtos considerados nocivos à saúde do trabalhador e meio ambiente. As empresas que deixarem de cumprir a lei ficarão sujeitas à aplicação de penalidades. “Após a sanção da Lei pelo governador Tarso, a lavagem doméstica dos uniformes vai acabar. Mais proteção para os cidadãos e o meio ambiente”, afirma Sperotto.
Nilton Santos
Assessoria de Imprensa
